Pura Magia

Caso prático retirado de uma frequência da cadeira de Direito Romano, leccionada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

“III. Considere a seguinte hipótese:

No dia 9 de Fevereiro de 80 a. C., Titius, paterfamilias romano, vendeu a Sempronius, também paterfamilias, o escravo Bada.

Apesar de estar muito satisfeto com os serviços do escravo, foi com espanto que Sempronius se viu privado dele. De facto, outro paterfamilias, Marcus, conseguira opor-lhe no seguimento da competente acção, uma sentença pela qual foi reconhecida a sua propriedade sobre Bada.

a) Uma vez que, no âmbito da referida acção, Titius até admitira que não tinha qualquer direito sobre o escravo, Sempronius pretende responsabilizá-lo. Como poderá fazê-lo e com que fundamentos?

b) Suponha agora que, para se vingar de Titius, Sempronius matou à paulada as galinhas que aquele tinha numa capoeira. Como poderá Titius reagir e com que fundamentos?”

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4 respostas a Pura Magia

  1. Quid juris, Tonius (paterfamilias borrego) ?

  2. Lol! Belas memórias… até me faz pensar que seria divertido estudar de novo a matéria dessa cadeira (not!) 😉

  3. António P. Neto diz:

    Muito cuidado com os comentários, ou terei de ir ao vosso galinheiro dar-vos umas pauladas, punir-vos com uma pena de açoites ou atirar-vos da rocha Tarpeia, tal e qual como ao escrava Bada.

  4. E, se em vez de Sempronius ter matado as galinhas de Titus à paulada, fosse o gato de Titus que comesse as pitas de Sempronius?
    Teria Sempronius razões para requerer perante o Senado que o gato de Titus fosse decapitado no Circus Maximus durante os festejos do aniversário de César?
    Justifique a sua resposta.
    Isto é a Universidade portuguesa, paga pelos contribuintes.
    Ou melhor, é a Universidade de Coimbra, com os seus Senhores Professores Doutores, no seu esplendor!

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