Primeiro Português Condenado Por Downloads Ilegais

“(…) Músicas de Quim Barreiros, Tony Carreira, João Pedro Pais, Bob Sinclar e até um hino do Benfica em versão “pimba” contam-se entre as 146 faixas que um cidadão algarvio de 28 anos disponibilizou na Internet e que lhe valeram a primeira condenação de sempre de um utilizador português por troca ilegal de ficheiros online.
O arguido foi condenado quarta-feira, no Tribunal de Portimão, a uma multa de 1160 euros, por autorizar que outros utilizadores transferissem para os seus computadores músicas que ele próprio disponibilizava através dos sistemas peer-to-peer (ponto por ponto), violando assim a legislação sobre direitos de autor…”

in Público

A questão é: como punir um crime que é praticado por milhões de pessoas diariamente?  

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23 respostas a Primeiro Português Condenado Por Downloads Ilegais

  1. Até a data, só vi punido quem andava a disponibilizar as coisas online e, sobretudo, em peer-to-peer.
    (Se você é policia e estiver a ler isto, o José Maria Pimentel utiliza rapidshare. Procure-o lá.)

  2. Miguel Pessoa Vaz diz:

    Ainda bem que foi punido. E espero que mais o sejam. Se é crime, mesmo que seja feito por milhões, quem foi apanhado, tem e deve ser punido!

  3. José Maria Pimentel diz:

    lol e…lol

  4. Rita diz:

    e ainda…lol 😉

  5. Lol o primeiro português a ser condenado tinha de ter uma playlist dessas 😀 que típico!

  6. Rita diz:

    O mais engraçado de tudo é que toda a gente fala sobre o combate à pirataria mas depois existem anúncios, como vi ainda à pouco um da sapo, com um plano de downloads ilimitados a um preço bastante acessível…se querem combater a pirataria o melhor não seria começar por aí…?! (e com isto não digo que concordo com detenções…se querem que as pessoas comprem cds e dvds então que não os ponham ao preço absurdo com que estão…)

  7. pedro diz:

    só uma pequena correcção…peer-to-peer não significa de maneira nenhuma ponto-por ponto! A tradução literal da palavra “peer” é algo como “par” no sentido de companheiro, colega, alguém que pertence ao mesmo colectivo. E é esse exactamente essa a ideia dos programas p2p. Mas o post não deixa de ser uma notícia relevante. abr

  8. António P. Neto diz:

    LOL

    Nem reparei nessa monumental calinada do jornalista… Bem observado!

  9. José Maria Pimentel diz:

    Também não tinha reparado… ponto é muito bom! =P

    Peer é isso, um “igual”. Também já vi empregue como “vaguear”, mas não me parece que seja o caso, até porque o “peer” em questão não parece ter “vagueado” para escapar à polícia…

  10. É triste haver quem considere um crime uma ingenuidade destas ao mesmo tempo que os pedófilos e os delinquentes fazem o que querem e lhes apetece. Interesses..
    Miguel, depois tens que me explicar em que editora tens o teu dinheiro investido, ver se compreendo essa posição “Rei Herodes”.

  11. Miguel Pessoa Vaz diz:

    Que grande treta. Eu também acho que os pedófilos e os deliquentes devam ser condenados. Mas tal como eles, aqueles que roubam coisas que são propriedade de outras pessoas, não achas que devam ser condenados?

  12. Asked whether he approved of illegal (music) downloading, Bob Dylan cut to the chase: “Well, why not? It ain’t worth nothing anyway.”

    Para quê discutir?

  13. João Torgal diz:

    Pedro, obrigado por teres mencionado o GRANDE Bob Dylan

  14. Miguel Pessoa Vaz diz:

    Secalhar a venda de CD’s não tem grande impacto na conta bancária de muitos zeros que esse senhor certamente dispõe.

    Mas e os outros? Aqueles que fazem música, gastam o seu tempo e encaram isso como uma profissão para poder fazer a sua vidinha, e não o fazem porque uns chicos-espertos preferem roubá-la?
    Torgal, tu que és tão apoiante dos músicos pseudo-intelectuais e etc., não achas mau que quando eles faziam um CD há 10 anos recebiam algum dinheiro pelas suas vendas, e agora quando o fazem não recebem um chavo? É assim que se pode incentivar as pessoas a fazer música?

    Rita: Essa história de estar caro é uma treta. Agora como a gasolina está cara não há problema nenhum se eu for roubar a gasolina ao teu carro. Ou até, como os carros estão caros, ir roubar o teu carro.

  15. António P. Neto diz:

    Bem, nunca esperei suscitar uma discussão tão acesa com esta notícia, mas ainda bem que aconteceu.

    Miguel: é óbvio que no plano da coerência é impossível não considerar a pirataria um crime, já que se estão a lesar, objectivamente, direitos de alguém.

    Postos estes moralismos de parte, importa reflectir na questão central: vale a música o preço que as editoras cobram por ela? Merece um artista que não dê concertos nem produza nada de novo passar anos e anos a arrecadar dinheiro pelo mesmo album? Na minha opinião, um músico de profissão tem que trabalhar como o resto da humanidade. Os músicos que dão concertos não estão preocupados com a pirataria. Os que estão são aqueles que pretendem a lotaria com um one hit wonder.

    Se tanta gente pratica este crime (estou em crer que 99% dos utilizadores de Internet praticam-no, ou pelo menos já o praticaram) é porque a esmagadora maioria da sociedade não censura. E se não há censura por parte da sociedade, não há razão para ser considerado crime. Mas é óbvio que não vai deixar de ser, dados os interesses em jogo. A solução seria encontrar um ponto de equilíbrio de mercado e facilitar o acesso do público a este tipo de conteúdos. Como? Nos Estados Unidos, por exemplo, já existe um serviço em que se paga cerca de 15 Euros por mês (equilíbrio de mercado) e se tem acesso a downloads ilimitados de música (acesso fácil) – penso que é o “Rhapsody”. Só não se implementa um serviço destes à escala global por causa do emaranhado que constituem as licenças de música, que variam de país para país. Graças a este problema, um CD que seja editado nos EUA tem grandes probabilidades de só sair em Portugal passados alguns meses. E é óbvio que os consumidores não estão para esperar. Penso que todos estes são problemas com que as gerações futuras não vão ter de se preocupar: quando as editoras entrarem em ruptura (já não deve demorar muito) terão de pensar e implementar novas alternativas. Espero ainda existir para ver.

  16. Rita diz:

    Miguel e achas razoável pagar 20 euros ou mais por um cd às vezes com 12 ou 13 músicas?!…cá pra mim isso é abusar…eu não tenho dinheiro para andar a comprar cd’s a esse preço!prefiro gastar dinheiro em outras coisas, como em livros, do que num cd nos tempos que correm!

    E para mim devia ser punido quem usa a pirataria como meio de ganhar dinheiro que não lhes seria destinado…como quem vendo os cd’s que tira da internet…aí sim estão a tirar muito mais dinheiro às editoras e aos artistas do que as pessoas que tiram música da internet para consumo próprio…a começar por erradicar a pirataria começava-se por aí…

  17. João Torgal diz:

    Sinceramente, não acho que o preço dos CD’s seja actualmente tão excessivo assim. Senão vejamos: no final da década de 90 os CD’s custavam entre 3000 e 4000 escudos, enquanto actualmente custam entre 15 euros e 20 euros (e muitas das vezes menos), ou seja, o preço não se alterou (se é que não diminuiu). Digam-me, com excepção de material informático, sempre sujeito a actualizações constantes, outros produtos de consumo que tenham sofrido esta evolução de preços. Provavelmente não encontram nenhum. Em todo o caso, o preço poderia ser bastante mais baixo se, tal como acontece com os livros, os CD’s fossem considerados um bem cultural e o IVA descesse para os 5%. Podem-me dizer que há CD’s e CD’s e que nem tudo poderá ser considerado cultura. Mas o mesmo sucede com os livros (não me parece que o livro da Mónica Sintra seja mais cultural que um album do Zeca Afonso) e nem por isso surge essa questão.

    Relativamente à pirataria, repito o que já disse dezenas de vezes: considerando a divulgação musical efectuada pelas rádios e televisões (há quanto tempo não existe um programa na TV com nível dedicado exclusivamente à música????), acho que “sacar” músicas da net poderá ser uma forma de conhecer coisas novas que, de outra maneira, não seriam conhecidas. Eu faço isso muitas vezes e acabo depois na mesma por comprar discos de coisas que me agradam. Há uns dias fiz um post sobre os Sigur Ros. Se não fosse a pirataria, dificilmente teria conhecido minimamente a sua obra. E a verdade é que mais tarde acabei por comprar 3 albuns deles. De qualquer das formas, ainda bem que têm surgido coisas como o myspace. Permitem uma interactividade maior entre os músicos, é uma forma de divulgarem alguns temas na íntegra e pode contribuir, de algum modo, para a redução da pirataria.

    P.S. 1 – Não me venham outra vez com o paleio de que sacar 10 albuns e não comprar nenhum tem exactamente o mesmo significado para os músicos que sacar 10 e comprar 20. Não me apetece voltar a repetir pela milésima vez os mesmos argumentos óbvios.

    P.S. 2 – “É assim que se pode incentivar as pessoas a fazer música?” Tem o seu quê de irónico ver-te, Miguel, a defender a promoção e o incentivo à produção e composição de música nova.

  18. Rita diz:

    Só uma última coisa…a pirataria sim também ajuda à divulgação musical…até já ouvi músicos dizer que se não fosse a pirataria a sua música não teria o mesmo impacto, porque um amigo dá a conhecer a outro e assim sucessivamente, levando várias pessoas a comprar efectivamente…mas como em tudo, tem coisas boas e más…

  19. José Maria Pimentel diz:

    “Postos estes moralismos de parte, importa reflectir na questão central: vale a música o preço que as editoras cobram por ela? Merece um artista que não dê concertos nem produza nada de novo passar anos e anos a arrecadar dinheiro pelo mesmo album?”

    Evidente. Só me lembra o Rui Veloso…

    Quanto ao preço dos cds, a questão não é se ele aumentou – o que não aconteceu (em termos reais, até diminuiu) – mas se é ou não exagerado. E é-o, manifestamente. Pode-se, nesse sentido, dizer que a pirataria veio equilibrar o mercado. E o mesmo deveria acontecer com os dvds.

  20. A força da pirataria é consequência de um “problema” dos CD. Os utilizadores nos inícios da pirataria sacavam, não pela gratuitidade do produto mas porque não estavam dispostos a pagar 13 ou 14 músicas quando só queriam ouvir uma. Lojas online como Itunes e afins não desfizeram este hábito mas, curiosamente, é com o aparecimento destas que a progressão da pirataria estagna.
    Quem está preocupado com a pirataria, mais do que os músicos, são as editoras que agora não só canalizam fundos contra a pirataria, mas também contra estas últimas lojas online de que falo. E afinal, um bom músico ganha sempre dinheiro. Não é por acaso que nos últimos anos se têm vindo a desvincular das editoras muitos nomes como Robbie Williams, mas também tem aparecido muitas bandas, como é o caso dos Artic Monkeys que, dizem os próprios, nunca chegariam a lado algum pelos métodos convencionais, ou seja, pela submissão ao escrutínio das editoras.
    A música esta em processo de “democratização”: por um lado é cada vez mais acessível a novos artistas mas também a ouvintes (aqueles que não tem de facto grandes possibilidades de despender dinheiro). Por outro, torna um pouco menos exorbitante a conta de alguns já multimilionários ou, pelo menos, obriga-os a mexerem-se um pouco mais para o mesmo.
    De resto, estas leis da pirataria precisam de ser realistas: também eu poderia agora estar a ser condenado por violar direitos de autor se emprestasse (e o provassem, claro) 2 ou 3 cd’s ali ao José Maria. Ridículo!

  21. Pestinha diz:

    Engraçado, começei por ler os primeiros comentários e pensei, afinal k merda é esta? Cambada d ótarios e ninguem sabe do k tá a falar… Peer caso não saibam é porto, como dos barcos tão a ver? Porto a porto… Não é preciso ser mto inteligente para fazer a associação, embora o jornalista tenha mais razão k os outros nerds todos k deram a sua pobre opinião! Ponto a ponto tem a sua lógica… Quanto ao resto, apontam, acusam e so dizem merda, gostava d ver o vosso portatil, ou talvez o vosso e-mail. Pk falam falam e s for preciso n resistiram a tirar akela musikinha nova dos Gossip ou talvez até um video do Michael Jackson. K atire a primeira pedra akele k nunca pecou, conhecem isto? É do livro mais antigo k existe mas ainda s aplica nos dias d hoje… Façam um favor a voçes mesmos, enterrem a cabeça na areia e só a tirem daki por mtos anos, de preferencia depois d eu ja ter morrido, OK? Não falem do k n sabem, e mto menos do k n percebem… Pk no dia k toda a gente k alguma vez fez algo d ilegal for presa, vão construir uma prisão do tamanho do mundo e ficamos lá todos juntos! K s gaste mas é os recursos deste pais em algo d util em vez de proteger esses barrigudos a kem chamam de artistas… Trabalho d sol a sol e ganho uma merda, axam k com uma familia para alimentar, casa e carro para pagar e o resto das contas ainda vou dar 20 euros ou mais por um cd d musica? Ou então por ser pobre nem a musica tenho direito? Viva a pirataria, e digo vos mais ainda, para acabar a pirataria tinha k acabar td… Podem inventar mil e uma leis, mil e um sistemas k a pirataria vai sempre, mas sempre resistir! E já agora para quem n sabe mas ker aprender, façam uma busca no google, alterar IP’s e criar contas fantasmas é mato!!! Um pouco mais d trabalho e nunca mais na vida dão com eles, mas s realmente kerem fazer downloads ilegais seguros, comprem uma pen e façam os vossos downloads em centros comerciais com wireless gratuita, ou em cafés ou cyberstores…. As hipoteses são ilimitadas e só é preso kem ker!!!

  22. António P. Neto diz:

    Caro Pestinha:

    Depois de ler os seu komentário resta-me apenas uma solução: reduzir-me à minha insignificância e vergar-me perante a douta sabedoria de um Sumo Pontífice da informática e da pirataria como aparenta ser. Estou certo que os meus colegas de blog e habituais comentadores farão o mesmo. A sua argumentação é, digamos, arrebatadora, sobretudo pela sua quantidade de argumentos de peso incomensurável, de facto ou de direito (não pense que estou de modo algum a insinuar que a discussão passa mais por aqui do que pelo lado heróico com que enfrenta as adversidades da vida; repare neste exemplo: considero o preço dos frigoríficos um assalto – eu que “trabalho de sol a sol”. Por essa razão, estou legitimado a violar a lei e a roubar quantos quiser. É isto?)

    Já agora, e se me permite, deixo-lhe a melhor definição de “peer” que encontrei, no “Oxford American Dictionary” (inquieta-me que o referido dicionário goze da reputação de um pasquim junto de V. Exa.ª, mas que hei-de fazer?):

    “peer 2
    noun
    1 a member of the nobility in Britain or Ireland, comprising the ranks of duke, marquess, earl, viscount, and baron.
    In the British peerage, earldoms and baronetcies were the earliest to be conferred; dukes were created from 1337, marquesses from the end of the 14th century, and viscounts from 1440. Such peerages are hereditary, although since 1958 there have also been nonhereditary life peerages. Peers are entitled to a seat in the House of Lords and exemption from jury service; they are debarred from election to the House of Commons.
    2 a person of the same age, status, or ability as another specified person : he has incurred much criticism from his academic peers.”

    Repare: supondo que uma certeza inabalável sua como esta se rebate numa questão de segundos (jamais me atreveria a fazê-lo, obviamente)…

    É preciso continuar?

  23. Mauro Pereira diz:

    Penso que nos estamos a esquecer da capacidade de um povo mudar a lei, ou seja se o povo tem uma práctica comum, se esta é aceite por todos ou alguns,sendo esta uma práctica não gravosa, neste caso não hà roubo ou furto de propriedade fisica nem violência ou agressão, somente demagogia!! porque não passar à descriminilização ou despenalização? como acontece com outros crimes em que se descriminaliza pois o acto exercido já é punitivo , como no caso da prostituição em que a profissional tambem é vitima, neste caso o condenado foi vittima por ter ouvido o Hino do Benfica não acham?

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