“Demagogia”

Para o primeiro-ministro, José Sócrates, é “demagogia” que se peça uma redução no imposto sobre produtos petrolíferos. É natural que assim pense. Não é José Sócrates que se sufoca em créditos para pagar bens e serviços básicos como uma casa. Ao contrário de 99% da população, José Sócrates e “comitiva” deslocam-se numa frota automóvel paga com o dinheiro do contribuinte. O mesmo sucede com o combustível que os faz deslocar. É, por isso, natural que José Sócrates não sinta na pele o que custa à população pagar bens que vão ficando insustentáveis para as classes média/ baixa. Só por isso é que pode achar “demagogia” que se peça uma diminuição da carga fiscal neste tipo de produtos… É certo que esta não é uma solução a longo prazo (como seria investir nos transportes públicos), mas é a única a curto prazo. E que custará, obviamente, ao Estado, libertar-se desta “mina”. Mas haverá outra solução? 

Como todos sabemos, o aumento do preço dos combustíveis não afecta apenas os particulares. As empresas têm mais dificuldade em fazer deslocar os seus produtos. Assim, aumentam os produtos alimentares, o preço das matérias primas, etc. Sufoca-se a economia, produz-se menos e vende-se mais caro o que se produz. Energias renováveis? Certo, mas para quando?

Tudo começou com a liberalização deste sector. Com a promessa de que o mercado, abençoado pela livre concorrência, faria baixar o preço dos combustíveis. Pois aqui temos o resultado desta magnífica fórmula. A Galp é a única refinaria portuguesa. Assim que aumenta o preço dos combustíveis, as restantes empresas seguem-lhe o exemplo. É quase certo que o fazem de forma combinada: a isto chama-se cartelização. Que é ilegal, mas que também é dos crimes económicos mais difíceis de provar que existem. Chama-se, por isso, a Autoridade da Concorrência. Ferreira de Oliveira, presidente da Galp, diz num tom quase que ofendido que “já respondeu a todas as perguntas”. No dia seguinte diz que “gostava, como cidadão, que o Estado baixasse o ISPP”. Estamos a falar de uma empresa que faz 1,4 milhões de euros de lucro por dia. Este senhor está a gozar com quem?

Isto não é a revolta contra o grande capital. É a revolta contra o grande capital que feito à custa das necessidades básicas da população e do país. Assim: menos impostos sobre os combustíveis e fim do oligopólio das gasolineiras. Não ligue Sócrates às necessidades básicas da população e vai ver a “demagogia”. Nas urnas.  

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4 respostas a “Demagogia”

  1. José Maria Pimentel diz:

    1. O grande problema de uma redução no imposto é, como disse o Sócrates – e bem – que se está a beneficiar os consumidores e não, como devia ser, os contribuintes.
    Com esta medida, estar-se-ia a incentivar o consumo de gasolina (pois é para estimular o consumo que servem as reduções de impostos), penalizando indirectamente aqueles que dela não usufruem (pois os fundos estatais não lhes chegariam). Logo, só os consumidores é que seriam ajudados. Sabendo-se que há contribuintes que não consomem produtos petrolíferos, é por demais evidente a injustiça da medida.

    Outra coisa seria fazê-lo em relação às empresas, pois, para produziria as chamadas “externalidades positivas”, nomeadamente conduzindo a efeitos de baixa de preços de diversos produtos que, aí sim, dizem respeito (em maior ou menor grau) a todos os contribuintes. O problema, porém, seria a eficiência do “targeting”, pois – principalmente num país como Portugal – é muito difícil distinguir as empresas de facto das fictícias.

    2. “José Sócrates e “comitiva” deslocam-se numa frota automóvel paga com o dinheiro do contribuinte.”

    A tua justificação para a tomada desta medida é que é, no mínimo, demagógica… Tomá-la-ia por citação do Louçã sem pestanejar…

    3. “Energias renováveis? Certo, mas para quando?” Claro. Só pode ser encarada como medida de longo prazo.

    4. No curto prazo só há duas medidas a tomar, uma a nível interno, outra a nível externo. A primeira deverá (como já está, espera-se) passar pela averiguação em relação à putativa cartelização do sector que, a existir, já subsiste, diga-se de passagem, há anos. A nível internacional, tem que haver uma rápida resolução da crise e uma regulação (e apenas isto) dos mercados. O facto de o dólar estar fraquíssimo torna as matérias-primas como o petróleo particularmente apelativas, com as consequências que se vê. Não haja ilusões, não há escassez de petróleo. Ou, pelo menos, não a há a níveis que justifiquem este preço exorbitante.

  2. João Torgal diz:

    Também não tenho certeza acerca do facto da descida dos impostos ser uma medida positiva, mais ou menos pela motivo que o Zé disse: não vais beneficiar os contribuintes mas apenas aqueles que consomem combustível, o que poderá não ser uma medida eticamente correcta, pelo facto de, ao haver baixa de impostos aí, ser mais um motivo ou uma desculpa para haver corte em outras áreas (e de cortes em áreas vitais já estamos nós fartos e bem fartos).

    Por outro lado, parece-me um pouco incoerente da tua parte defenderes de forma acérrima a baixa do imposto e, por outro lado, apelares ao boicote às gasolineiras como a GALP (que elas sim devem ganhar rios de dinheiro à custa do aproveitamento dos consumidores e do tal “crime económico” que mencionaste) Afinal a culpa é do Estado ou das gasolineiras?? Não faz muito sentido defenderes as duas coisas em simultâneo, porque ao defenderes uma estás a desculpar a outra.

    P. S. Fico um pouco incomodado por estar a defender num comentário o “Eng.” Sócrates e o indescritível Manuel Pinho :))

  3. António P. Neto diz:

    Zé:

    Eu tinha a certeza que não irias gostar dessa “citação”, o que é natural, para alguém que acha que os políticos deveriam ganhar mais e que acha perfeitamente natural que se desloquem em frotas de muitos milhares de euros, já que “representam a nação”. Acontece que o contribuinte que paga a prestação da casa com dificuldade e pensa duas vezes antes de abastecer está completamente farto do luxo e da ostentação que se verifica por parte dos altos cargos do Estado e dos partidos, de BMWs e pequenos-almoços no Hotel Ritz (como veio no “Público” de há umas semanas), para já não falar dos ordenados milionários dos gestores das Empresas Públicas e restante prole. Toda uma classe que não é alta, nem média, nem baixa, mas que vive à margem da sociedade e à sombra da impunidade, a atribuirem-se a si próprios benefícios e aumentos.

    Torgal:

    Não me parece que seja incongruente defender as duas posições. Acho o imposto sobre os produtos petrolíferos exageradamente alto, da mesma maneira que há fortes indícios que apontam para as gasolineiras estarem a funcionar em cartel. Defender a baixa do imposto e a investigação às gasolineiras parecem-me ser duas medidas que se complementariam bastante bem, não vivessemos nós num país de facilidades, em que não há razão nenhuma para acreditar neste tipo de investigações e em que o PM promete à população, em directo, que vai deixar de fumar, em vez de apresentar – em directo, se possível – um plano de intervenção consistente. As culpas estão bem distribuidas. Quanto ao boicote às gasolineiras, fiz questão de frisar que não acreditava na sua eficácia (já que, como bem diz o Zé, é principalmente a desregulação dos mercados, a par com a especulação, que conduzem a estes aumentos), mas creio que serviria bem para a oligarquia que gere as GALPs deste país perceber que o consumidor não é tão estúpido como parece e que não aceita de mão beijada aumentos justificados pelo preço de petróleo que só chega a Portugal passados 6 meses….

  4. José Maria Pimentel diz:

    “alguém que (…) acha perfeitamente natural que [os políticos] se desloquem em frotas de muitos milhares de euros, já que “representam a nação””

    É boa! Nunca me lembro de ter dito isso. Lembro-me, sim, de ter dito que os políticos deviam ganhar mais. Aliás, bem mais. O que tem toda a lógica, mas ficará para uma discussão futura (ou para esta, se por aí enveredar a conversa).

    Tocando ao de leve, diria apenas o seguinte: embora defendendo que os políticos deveriam ganhar mais, não sou, de modo algum, apologista da ostentação. Uma coisa é o ordenado que defendo que tenham, outra é o uso que fazem dos dinheiros públicos. (A propósito, a subida dos ordenados poderia ajudar a clarificar este tipo de actos. É bem menos comum este tipo de desperdício no sector privado, embora haja, evidentemente, outras razões invocáveis para o justificar).

    Porém, usar e abusar deste tipo de argumento, vociferando histericamente contra a classe política, não passa, quanto a mim, de pura demagogia, “à lá” Reverendo Francisco Louçã.

    Quanto mais não seja, é fugir completamente ao cerne da questão. Este é um problema de ordem moral e, mais que isso, ética. No entanto, em termos práticos, pouca – ou pouquíssima – influência tem na economia. Achas mesmo que são uns tantos carros e uns tantos jantares os responsáveis pelo défice ou pela impossibilidade de baixar o ISP? Evidentemente que não. Trata-se de dar o exemplo. E com isso concordo, embora, como disse, não se justifique de todo levantar o argumento neste caso.

    Dir-me-ás: Não se trata da influência destes gastos na economia, mas sim do alheamento da realidade por parte de Sócrates que eles demonstram!

    Francamente, não me parece que acredites nisso. Se um governo estivesse tão alheado da realidade que não fosse capaz de entender as implicações na sociedade de uma subida drástica do preço dos derivados do petróleo, estaríamos mal, muito mal. Não me parece, apesar de tudo, que seja o caso.

    Muito sinceramente, e para terminar, não me parece que acredites nisso. Não me refiro à defesa da descida do ISP – que é perfeitamente defensável – mas à argumentação bloquista que usaste para a defender!

    P.S. Uma coisa curiosíssima – embora lógica – é o facto de os protestos só terem começado agora. Se as gasolineiras funcionarem em cartel – o que é perfeitamente possível – fazem-no há muito. Os recentes aumentos não deram provas nenhumas no sentido de tornar mais explícita essa cooperação ilegal. Até porque foram menores em Portugal do que em quase todos os países da Europa.

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